Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o Portal Mártta Lêmes, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize o portal. O uso continuado do portal constitui aceitação de quaisquer alterações futuras nestes termos.

O Portal Mártta Lêmes é uma plataforma digital que oferece:

• Informações sobre procedimentos estéticos avançados.
• Cursos presenciais e online na área de estética e bem-estar.
• Área de membros com conteúdos exclusivos, trilhas de desenvolvimento e comunidade.
• Agendamento de consultas e avaliações.
• Blog com conteúdos educativos sobre estética, saúde e bem-estar feminino.
• Loja com produtos selecionados.

Para acessar a área de membros e conteúdos exclusivos, é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Manter a confidencialidade da sua senha e dados de acesso.
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
• Ser responsável por todas as atividades realizadas com sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem atividades suspeitas.

Todo o conteúdo disponível no Portal Mártta Lêmes — incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, cursos, trilhas, logotipos, design e software — é de propriedade exclusiva de Mártta Lêmes ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
• Gravar, baixar ou compartilhar aulas, vídeos e materiais dos cursos.
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização.
• Remover ou alterar avisos de direitos autorais ou marcas registradas.

Ao utilizar o portal, você concorda em:

• Utilizar o portal apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos.
• Não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do portal.
• Não tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários sem autorização.
• Tratar outros membros da comunidade com respeito e cordialidade.
• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal na comunidade.
• Não utilizar o portal para spam, publicidade não autorizada ou atividades fraudulentas.

Em relação aos cursos e conteúdos oferecidos:

• O acesso aos cursos é pessoal e intransferível.
• Os certificados emitidos são válidos conforme as condições descritas em cada curso.
• O conteúdo dos cursos pode ser atualizado ou modificado a qualquer momento para manter a qualidade e relevância.
• O prazo de acesso aos cursos online será informado na descrição de cada curso.

A área de membros possui um sistema de níveis e conquistas. Ao participar:

• Você concorda que os níveis, pontos e conquistas são elementos de engajamento sem valor monetário.
• A participação nas trilhas e atividades é voluntária.
• Reservamo-nos o direito de modificar o sistema de gamificação a qualquer momento.
• Contas inativas por período prolongado podem ter seu nível ajustado conforme as regras do portal.

Para compras realizadas na loja do portal:

• Os preços e disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
• O prazo de entrega e condições de frete serão informados no momento da compra.
• O direito de arrependimento segue as disposições do Código de Defesa do Consumidor (7 dias após o recebimento).

O conteúdo disponível no portal tem caráter informativo e educacional e não substitui consultas médicas, diagnósticos ou tratamentos profissionais. Mártta Lêmes não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do portal.
• Resultados individuais de procedimentos estéticos, que variam de pessoa para pessoa.
• Interrupções temporárias no funcionamento do portal por motivos técnicos ou de manutenção.
• Conteúdos publicados por outros usuários na área de comunidade.

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no portal. Recomendamos que você revise os termos periodicamente. O uso continuado do portal após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca de Belo Horizonte — MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• Responsável: Mártta Lêmes
• Telefone: (31) 99652-6215
• Endereço: Rua Barcelona, 73 - Santa Lúcia, Belo Horizonte - MG